09.11.10 - MÉXICO
Fonte: http://www.adital.com.br/
50 mil grandes represas afetam comunidades em todo o mundo, diz entidade
Karol Assunção *
Adital - "Águas para vida, não para a morte!". Esse é o grito da organização internacional Amigos da Terra em solidariedade com as lutas contra as represas em todo o mundo e com a população de Temacapulín, no México, que celebra, amanhã (10), o Dia Internacional de Solidariedade com Temacapulín.
A preocupação da Amigos da Terra pela questão das represas não é a toa. De acordo com comunicado divulgado pela organização no último dia 23, já foram construídas mais de 50 mil grandes represas em todo o mundo. Isso, segundo ela, representa cerca de 60% das águas dos rios represadas e mais de 80 milhões de pessoas deslocadas em todo o mundo.
"As represas têm inundado milhões de hectares de matas e florestas, destruindo ecossistemas de maneira irreversível, causando também o desaparecimento de mangues, aquíferos e espécies endêmicas. Que as represas geram quase 5% dos gases de efeito estufa e aguçam a crise climática, pelo que as faz mais insustentável", observou.
Por conta disso, Amigos da Terra aproveitou o comunicado para rechaçar as represas como Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e para apoiar a Declaração de Temaca, elaborada no III Encontro Internacional de Afetados pelas Represas e seus Aliados, ocorrido entre os dias 1° e 7 de outubro em Temacapulín, Jalisco, no México.
Na Declaração, os participantes do encontro expressaram solidariedade com Temacapulín, Acasico e Palmarejo, assim como com as lutas do Movimento Mexicano de Afetados pelas Represas e em Defesa dos Rios (Mapder) e com demais comunidades, povos e cidades mexicanas que correm risco de serem inundadas por conta das represas.
"Há dez anos de emitidas as importantes recomendações da Comissão Mundial de Represas, na maioria de nossos países, os direitos das populações continuam sendo violados pela construção de represas. Os rios seguem sendo represados e transvasados, as selvas inundadas, os peixes e outras espécies exterminadas. Em aberta violação de acordos internacionais e leis nacionais, povos indígenas e tribais, minorias étnicas e comunidades tradicionais são desproporcionadamente saqueadas e afetadas pela selvagem exploração de seus territórios, terras e recursos", aponta o documento.
Diante desse quadro, a Declaração de Temaca destaca, entre outros pontos: que as organizações participantes do Encontro em Temacapulín se opõem à construção de represas social e ambientalmente destrutivas, à construção de obras que não tenham sido aprovadas pelas comunidades afetadas, e rechaçam os subsídios do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo para projetos hidroelétricos destrutivos; e que governos, instituições financeiras e corporações devem submeter-se à aceitação pública nas decisões sobre represas.
"Demandamos o respeito total ao conhecimento e manejo tradicionais dos territórios dos povos indígenas e tribais, comunidades tradicionais e camponesas e de seus direitos coletivos à autodeterminação e liberdade, seu consentimento prévio e informado no planejamento e na tomada de decisões sobre água e energia", acrescentaram.
* Jornalista da Adital
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
Evapotranspiração: A terra transpira menos
Uma nova pesquisa americana sobre efeitos do aquecimento global traz resultados preocupantes sobre os solos, em grandes territórios do planeta. Pesquisadores da Oregon State University mostram que algumas áreas do Hemisfério Sul secaram na última década. Essa é a conclusão do primeiro grande estudo [Recent decline in the global land evapotranspiration trend due to limited moisture supply], em escala global, sobre a evapotranspiração – movimento da água que sai da terra para a atmosfera.
Em grandes trechos do planeta, solos agora estão mais secos do que costumavam estar, liberando mais água do que o normal e gerando aumento de umidade em todo canto. Algumas das áreas com secas mais severas estão no sudeste da África, grande parte da Austrália, na Índia central, em grandes trechos da América do Sul e em parte da Indonésia. A maioria destas regiões é historicamente seca, mas algumas são, na verdade, formadas por florestas tropicais.
Para a maioria dos modelos climáticos, a evapotranspiração deveria aumentar com o aquecimento global. O novo estudo, publicado na versão online da revista Nature, confirmou que isso ocorreu entre 1982 e o fim da década de 90. No entanto, os estudiosos constataram que, a partir de 1998, este aumento significativo da evapotranspiração – que vinha sendo de sete milímetros por ano – reduziu muito ou parou. Reportagem do Jornal do Brasil.
A suspeita é a de que, em nível global, o limite para a aceleração do ciclo hidrológico em terra já tenha sido atingido. Se este for o caso, as consequências serão preocupantes. Poderá haver uma redução no crescimento de vegetação terrestre, menor absorção de carbono, perda do mecanismo de resfriamento natural fornecido pela evapotranspiração, mais aquecimento da superfície terrestre e ondas de calor ainda mais intensas, capazes de intensificar o aquecimento global.
- Esta é a primeira vez em que fomos capazes de compilar observações para uma análise global – revela Beverly Law, professor de ciência florestal e mudança global da Oregon State University. – Não esperávamos ver esta mudança na evapotranspiração sobre uma área tão grande do Hemisfério Sul. É fundamental continuar essas observações a longo prazo, porque só monitorando isso por um período de tempo mais longo poderemos ter certeza do motivo desta mudança.
Uma maior evapotranspiração já era esperada com o aquecimento global, por causa da elevada evaporação da água do oceano e, como consequência, maior precipitação. Os dados do estudo mostram que, de fato, algumas áreas estão mais úmidas do que costumavam estar. Em contrapartida, outras grandes áreas agora estão secando, observam os pesquisadores.
- Isso poderia gerar maior estresse decorrente da seca sobre a vegetação e menos produtividade geral. – analisa Law. – Como resultado, teríamos menos carbono absorvido, menos resfriamento por meio da evapotranspiração e ondas de calor mais frequentes ou extremas.
Um grupo de pesquisas que monitora a bacia do Rio Metolius, na região montanhosa de Oregon, concorda com o alerta. Segundo os pesquisadores, na última década houve muitos anos de seca, estresse vegetativo e incêndios significativos em florestas da área.
A evapotranspiração devolve cerca de 60% da precipitação anual para a atmosfera e utiliza mais da metade da energia solar absorvida pelas superfícies terrestres no processo. Este é um componente chave do sistema de clima global, que liga o ciclo da água aos ciclos da energia e do carbono. No entanto, como os dados disponíveis não datam de muitos anos, cientistas não conseguiram dizer com certeza se isso representa uma variação natural ou parte de uma mudança global de maior duração. Segundo os pesquisadores, observações de prazo mais longo serão necessárias para determinar se estas mudanças são parte da variação em escala de dez anos, ou se são uma mudança de prazo mais longo no clima global.
Dados da diminuição das geleiras do planeta também preocupam especialistas. Segundo o Centro Nacional de Dados de Neve e Gelo da Universidade de Colorado, nos EUA, o volume de gelo do Mar Ártico despencou nas últimas décadas, sendo o maior declínio visto em 2007. Em setembro deste ano, a extensão de gelo chegou ao terceiro nível mais baixo registrado em satélites nos últimos 30 anos: 4,9 milhões de quilômetros quadrados, o que significa 2,14 milhões de quilômetros quadrados abaixo da média registrada entre 1979 e 2000.
Recent decline in the global land evapotranspiration trend due to limited moisture supply
Martin Jung, Markus Reichstein, Philippe Ciais, Sonia I. Seneviratne, Justin Sheffield, Michael L. Goulden, Gordon Bonan, Alessandro Cescatti, Jiquan Chen, Richard de Jeu, et al.
Nature (10 October 2010) doi:10.1038/nature09396 Letter
EcoDebate, 15/10/2010
[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Em grandes trechos do planeta, solos agora estão mais secos do que costumavam estar, liberando mais água do que o normal e gerando aumento de umidade em todo canto. Algumas das áreas com secas mais severas estão no sudeste da África, grande parte da Austrália, na Índia central, em grandes trechos da América do Sul e em parte da Indonésia. A maioria destas regiões é historicamente seca, mas algumas são, na verdade, formadas por florestas tropicais.
Para a maioria dos modelos climáticos, a evapotranspiração deveria aumentar com o aquecimento global. O novo estudo, publicado na versão online da revista Nature, confirmou que isso ocorreu entre 1982 e o fim da década de 90. No entanto, os estudiosos constataram que, a partir de 1998, este aumento significativo da evapotranspiração – que vinha sendo de sete milímetros por ano – reduziu muito ou parou. Reportagem do Jornal do Brasil.
A suspeita é a de que, em nível global, o limite para a aceleração do ciclo hidrológico em terra já tenha sido atingido. Se este for o caso, as consequências serão preocupantes. Poderá haver uma redução no crescimento de vegetação terrestre, menor absorção de carbono, perda do mecanismo de resfriamento natural fornecido pela evapotranspiração, mais aquecimento da superfície terrestre e ondas de calor ainda mais intensas, capazes de intensificar o aquecimento global.
- Esta é a primeira vez em que fomos capazes de compilar observações para uma análise global – revela Beverly Law, professor de ciência florestal e mudança global da Oregon State University. – Não esperávamos ver esta mudança na evapotranspiração sobre uma área tão grande do Hemisfério Sul. É fundamental continuar essas observações a longo prazo, porque só monitorando isso por um período de tempo mais longo poderemos ter certeza do motivo desta mudança.
Uma maior evapotranspiração já era esperada com o aquecimento global, por causa da elevada evaporação da água do oceano e, como consequência, maior precipitação. Os dados do estudo mostram que, de fato, algumas áreas estão mais úmidas do que costumavam estar. Em contrapartida, outras grandes áreas agora estão secando, observam os pesquisadores.
- Isso poderia gerar maior estresse decorrente da seca sobre a vegetação e menos produtividade geral. – analisa Law. – Como resultado, teríamos menos carbono absorvido, menos resfriamento por meio da evapotranspiração e ondas de calor mais frequentes ou extremas.
Um grupo de pesquisas que monitora a bacia do Rio Metolius, na região montanhosa de Oregon, concorda com o alerta. Segundo os pesquisadores, na última década houve muitos anos de seca, estresse vegetativo e incêndios significativos em florestas da área.
A evapotranspiração devolve cerca de 60% da precipitação anual para a atmosfera e utiliza mais da metade da energia solar absorvida pelas superfícies terrestres no processo. Este é um componente chave do sistema de clima global, que liga o ciclo da água aos ciclos da energia e do carbono. No entanto, como os dados disponíveis não datam de muitos anos, cientistas não conseguiram dizer com certeza se isso representa uma variação natural ou parte de uma mudança global de maior duração. Segundo os pesquisadores, observações de prazo mais longo serão necessárias para determinar se estas mudanças são parte da variação em escala de dez anos, ou se são uma mudança de prazo mais longo no clima global.
Dados da diminuição das geleiras do planeta também preocupam especialistas. Segundo o Centro Nacional de Dados de Neve e Gelo da Universidade de Colorado, nos EUA, o volume de gelo do Mar Ártico despencou nas últimas décadas, sendo o maior declínio visto em 2007. Em setembro deste ano, a extensão de gelo chegou ao terceiro nível mais baixo registrado em satélites nos últimos 30 anos: 4,9 milhões de quilômetros quadrados, o que significa 2,14 milhões de quilômetros quadrados abaixo da média registrada entre 1979 e 2000.
Recent decline in the global land evapotranspiration trend due to limited moisture supply
Martin Jung, Markus Reichstein, Philippe Ciais, Sonia I. Seneviratne, Justin Sheffield, Michael L. Goulden, Gordon Bonan, Alessandro Cescatti, Jiquan Chen, Richard de Jeu, et al.
Nature (10 October 2010) doi:10.1038/nature09396 Letter
EcoDebate, 15/10/2010
[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
sexta-feira, 10 de setembro de 2010
A Cobrança pela Água no São Francisco
Do portal ECODEBATE (http://www.ecodebate.com.br/)
A Cobrança pela Água no São Francisco, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)
[EcoDebate] Como estava previsto na lei nacional de Recursos Hídricos 9433/97, a cobrança pelo uso da água começa a se difundir pelo Brasil. Ela se torna possível quando é criado um comitê de bacia e esse comitê cria sua agência de águas, isto é, um corpo técnico que se torna responsável pela implementação da cobrança. Entretanto, a cobrança é uma decisão do comitê.
O São Francisco começa nesse mês a cobrar pela água, o que tem deixado muita gente preocupada. De fato, a cobrança pela água é muito mais complexa do que se pode imaginar a primeira vista. Os chamados usuários – qualquer ente físico ou jurídico que utilize águas de um determinado corpo d’água, como irrigantes, indústria, serviços de saneamento, etc. – terão que pagar por ela, desde que esteja acima do chamado “uso insignificante”, que no São Francisco foi determinado em 4 litros por segundo. Acima disso, qualquer usuário terá que receber uma outorga e terá que pagar por cada metro cúbico utilizado.
Mas, não paga apenas pelo que capta, pagará também pelo que devolve ao corpo d’água em forma de efluentes. Quanto mais limpa for a água captada, mais caro se paga. Quanto mais suja for a água devolvida, mais caro se paga. Quando o uso é “consuntivo”, isto é, a água retirada não volta mais àquele corpo d’água, como é o caso da Transposição, ainda mais caro se deve pagar.
O critério é o enquadramento dos corpos d’água, que de forma sintética, classifica a qualidade da água. Aí entra outro fator complexo, já que a classificação é pelo DBO – demanda biológica por oxigênio – que indica a demanda de oxigênio que aquele efluente vai demandar do corpo d’água para processar seu material orgânico. Portanto, não são avaliadas questões chaves, como a contaminação por metais pesados.
A água do São Francisco a ser captada pela Transposição está classificada no nível 2, portanto, nem a melhor das águas, nem a pior. Além do mais, é um uso cem por cento consuntivo, já que nenhuma gota voltará ao São Francisco. O problema é que sua adução até os demais estados demanda muita energia e manutenção dos canais e maquinários. Então, o governo, que sempre garantiu que essa água seria barata, agora quer impor redução no preço da água transposta. Resultado, os beradeiros do São Francisco poderão pagar mais caro pela água do rio que os receptores nos estados do setentrional.
Discute-se também se para pôr um barco na água, para pescar, etc., esses pequenos usuários deveriam pagar. Pelo menos no comitê do São Francisco, ainda não. Porém, os pequenos agricultores mineiros estão apavorados porque agora tem que registrar suas minações, olhos d’água e outras formas de captação, mesmo que o uso seja insignificante e não tenham que pagar pelo seu uso.
Enfim, agora água é mercadoria, tem valor econômico e será vendida como qualquer produto. Há quem defenda a cobrança pela água como uma medida pedagógica e disciplinar. Nós achamos que o mecanismo da cobrança não estabelece o uso equitativo da água – quem tiver outorga e dinheiro para comprar leva -, e que outros mecanismos seriam mais eficientes para disciplinar e fazer justiça no uso da água. Mas, prevaleceram os interesses e a lógica do capital, embutidos em nossa lei de recursos hídricos.
No futuro, quando toda água estiver mercantilizada, novas formas de fazer da água um negócio deverão aparecer. Previmos esses desdobramentos desde a Campanha da Fraternidade da Água, em 2004. Agora estamos colhendo os frutos da implementação dessa lei e da política que ela nos trouxe.
Roberto Malvezzi (Gogó), Assessor da Comissão Pastoral da Terra – CPT, é articulista do Portal EcoDebate.
EcoDebate, 10/09/2010
A Cobrança pela Água no São Francisco, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)
[EcoDebate] Como estava previsto na lei nacional de Recursos Hídricos 9433/97, a cobrança pelo uso da água começa a se difundir pelo Brasil. Ela se torna possível quando é criado um comitê de bacia e esse comitê cria sua agência de águas, isto é, um corpo técnico que se torna responsável pela implementação da cobrança. Entretanto, a cobrança é uma decisão do comitê.
O São Francisco começa nesse mês a cobrar pela água, o que tem deixado muita gente preocupada. De fato, a cobrança pela água é muito mais complexa do que se pode imaginar a primeira vista. Os chamados usuários – qualquer ente físico ou jurídico que utilize águas de um determinado corpo d’água, como irrigantes, indústria, serviços de saneamento, etc. – terão que pagar por ela, desde que esteja acima do chamado “uso insignificante”, que no São Francisco foi determinado em 4 litros por segundo. Acima disso, qualquer usuário terá que receber uma outorga e terá que pagar por cada metro cúbico utilizado.
Mas, não paga apenas pelo que capta, pagará também pelo que devolve ao corpo d’água em forma de efluentes. Quanto mais limpa for a água captada, mais caro se paga. Quanto mais suja for a água devolvida, mais caro se paga. Quando o uso é “consuntivo”, isto é, a água retirada não volta mais àquele corpo d’água, como é o caso da Transposição, ainda mais caro se deve pagar.
O critério é o enquadramento dos corpos d’água, que de forma sintética, classifica a qualidade da água. Aí entra outro fator complexo, já que a classificação é pelo DBO – demanda biológica por oxigênio – que indica a demanda de oxigênio que aquele efluente vai demandar do corpo d’água para processar seu material orgânico. Portanto, não são avaliadas questões chaves, como a contaminação por metais pesados.
A água do São Francisco a ser captada pela Transposição está classificada no nível 2, portanto, nem a melhor das águas, nem a pior. Além do mais, é um uso cem por cento consuntivo, já que nenhuma gota voltará ao São Francisco. O problema é que sua adução até os demais estados demanda muita energia e manutenção dos canais e maquinários. Então, o governo, que sempre garantiu que essa água seria barata, agora quer impor redução no preço da água transposta. Resultado, os beradeiros do São Francisco poderão pagar mais caro pela água do rio que os receptores nos estados do setentrional.
Discute-se também se para pôr um barco na água, para pescar, etc., esses pequenos usuários deveriam pagar. Pelo menos no comitê do São Francisco, ainda não. Porém, os pequenos agricultores mineiros estão apavorados porque agora tem que registrar suas minações, olhos d’água e outras formas de captação, mesmo que o uso seja insignificante e não tenham que pagar pelo seu uso.
Enfim, agora água é mercadoria, tem valor econômico e será vendida como qualquer produto. Há quem defenda a cobrança pela água como uma medida pedagógica e disciplinar. Nós achamos que o mecanismo da cobrança não estabelece o uso equitativo da água – quem tiver outorga e dinheiro para comprar leva -, e que outros mecanismos seriam mais eficientes para disciplinar e fazer justiça no uso da água. Mas, prevaleceram os interesses e a lógica do capital, embutidos em nossa lei de recursos hídricos.
No futuro, quando toda água estiver mercantilizada, novas formas de fazer da água um negócio deverão aparecer. Previmos esses desdobramentos desde a Campanha da Fraternidade da Água, em 2004. Agora estamos colhendo os frutos da implementação dessa lei e da política que ela nos trouxe.
Roberto Malvezzi (Gogó), Assessor da Comissão Pastoral da Terra – CPT, é articulista do Portal EcoDebate.
EcoDebate, 10/09/2010
segunda-feira, 6 de setembro de 2010
O direito humano à água
Da página do EcoDebate (http://www.ecodebate.com.br/)
No dia 28 de julho, a Assembléia Geral das Nações Unidas declarou “o direito à água potável, limpa e segura, e ao saneamento como um direito humano que é essencial para o pleno gozo da vida e de todos os direitos humanos.” (1)
Isso veio de surpresa; não por a resolução ter sido adotada, mas porque significa que até agora o acesso à água doce, limpa e segura, NÃO tinha sido reconhecido como um dos mais básicos direitos de cada ser humano!
Dito o anterior, é claro que nós damos as boas vindas a essa declaração, que consideramos um marco para abordar os problemas que atualmente enfrentam quase 900 milhões de pessoas no mundo todo, que não têm acesso à água limpa – e muitas mais que poderiam enfrentar o mesmo destino no futuro próximo.
Também damos as boas vindas ao fato de a resolução apelar para os Estados e as organizações internacionais “a fim de intensificarem os esforços para providenciar água potável segura, limpa, física e economicamente acessível, e saneamento para todos.”
Um terceiro motivo para dar as boas vindas à declaração é o fato de ela abrir as portas para um debate muito necessário sobre uma série de problemáticas cruciais, que abrangem desde a posse da água até as medidas que garantam que a água permaneça segura, limpa, física e economicamente acessível.
A respeito da posse da água, a questão mais óbvia parece ser a incompatibilidade entre a água como direito humano básico e sua apropriação por parte de companhias privadas com fins lucrativos. Para a maior parte das pessoas, a luta está, portanto, focalizada contra a privatização da água doce e em prol de ser devolvida às companhias estatais ou de permanecer em suas mãos.
Apesar de concordarmos com o acima mencionado, há outras formas de apropriação menos visíveis que gostaríamos de focalizar, que estão ligadas com várias de nossas áreas de trabalho.
A primeira questão é o papel primordial que as florestas têm na conservação do ciclo hídrico. Quando vastas áreas de florestas são destruídas pela extração industrial de madeira ou pela conversão à agricultura e à criação de gado em grande escala, isso impacta sobre todo o regime hídrico- de mudanças nos padrões das chuvas ao assoreamento dos cursos de água- que resulta em diminuição da disponibilidade e qualidade da água. A destruição das florestas pode, portanto, também ser considerada como uma forma de apropriação- através da destruição- da água.
Outra forma oculta de apropriação da água diz respeito às atividades que poluem os recursos hídricos tais como a mineração, a exploração de petróleo e a agricultura industrial. Os produtos químicos usados ou liberados por essas atividades desprovêem as comunidades locais da até então água doce, segura e limpa. Para eles, sua água foi apropriada por esses poluidores.
Uma forma de apropriação mais direta resulta das plantações de árvores de rápido crescimento em longa escala que consomem milhões de litros de água diários, privando os usuários locais e rio abaixo da água que necessitam.
Os poucos exemplos acima mencionados mostram que a intensificação dos esforços para providenciar água doce segura, limpa, física e economicamente acessível não é apenas uma questão de providenciar “recursos financeiros, capacitação e tecnologia através de ajuda e cooperação internacional, em particular aos países em desenvolvimento” (como expressa o artigo 2 da resolução das Nações Unidas). Mesmo necessárias, tais ações não são suficientes.
Afinal, o que mais importa é abordar as causas da depleção da água e da poluição e priorizar a conservação da água- em quantidade e qualidade- em todos os investimentos econômicos. Isso significa que nenhuma atividade que veia exaurir ou poluir os recursos hídricos já não deveria ser aceitável.
Devido a o direito à água potável, segura e limpa ter sido finalmente reconhecido como um “direito humano que é essencial para o pleno gozo da vida e de todos os direitos humanos,” agora os cidadãos têm o direito e os governos, a obrigação de torná-lo realidade.
(1) A resolução recebeu 122 votos a favor e nenhum voto contra, enquanto 41 países se abstiveram do voto. As abstenções foram: Armênia, Austrália, Áustria, Bósnia e Herzegovina, Botswana, Bulgária, Canadá, Croácia, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Etiópia, Grécia, Guiana, Islândia, Irlanda, Israel, Japão, Kazakhstan, Quênia, Látvia, Lesoto, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Nova Zelândia, Polônia, República da Coréia, República da Moldova, Romênia, Eslováquia, Suécia, Trinidad e Tobago, Turquia, Ucrânia, Reino Unido, República Unida da Tanzânia, Estados Unidos, Zâmbia.
Boletim número 157 do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais
EcoDebate, 06/09/2010
No dia 28 de julho, a Assembléia Geral das Nações Unidas declarou “o direito à água potável, limpa e segura, e ao saneamento como um direito humano que é essencial para o pleno gozo da vida e de todos os direitos humanos.” (1)
Isso veio de surpresa; não por a resolução ter sido adotada, mas porque significa que até agora o acesso à água doce, limpa e segura, NÃO tinha sido reconhecido como um dos mais básicos direitos de cada ser humano!
Dito o anterior, é claro que nós damos as boas vindas a essa declaração, que consideramos um marco para abordar os problemas que atualmente enfrentam quase 900 milhões de pessoas no mundo todo, que não têm acesso à água limpa – e muitas mais que poderiam enfrentar o mesmo destino no futuro próximo.
Também damos as boas vindas ao fato de a resolução apelar para os Estados e as organizações internacionais “a fim de intensificarem os esforços para providenciar água potável segura, limpa, física e economicamente acessível, e saneamento para todos.”
Um terceiro motivo para dar as boas vindas à declaração é o fato de ela abrir as portas para um debate muito necessário sobre uma série de problemáticas cruciais, que abrangem desde a posse da água até as medidas que garantam que a água permaneça segura, limpa, física e economicamente acessível.
A respeito da posse da água, a questão mais óbvia parece ser a incompatibilidade entre a água como direito humano básico e sua apropriação por parte de companhias privadas com fins lucrativos. Para a maior parte das pessoas, a luta está, portanto, focalizada contra a privatização da água doce e em prol de ser devolvida às companhias estatais ou de permanecer em suas mãos.
Apesar de concordarmos com o acima mencionado, há outras formas de apropriação menos visíveis que gostaríamos de focalizar, que estão ligadas com várias de nossas áreas de trabalho.
A primeira questão é o papel primordial que as florestas têm na conservação do ciclo hídrico. Quando vastas áreas de florestas são destruídas pela extração industrial de madeira ou pela conversão à agricultura e à criação de gado em grande escala, isso impacta sobre todo o regime hídrico- de mudanças nos padrões das chuvas ao assoreamento dos cursos de água- que resulta em diminuição da disponibilidade e qualidade da água. A destruição das florestas pode, portanto, também ser considerada como uma forma de apropriação- através da destruição- da água.
Outra forma oculta de apropriação da água diz respeito às atividades que poluem os recursos hídricos tais como a mineração, a exploração de petróleo e a agricultura industrial. Os produtos químicos usados ou liberados por essas atividades desprovêem as comunidades locais da até então água doce, segura e limpa. Para eles, sua água foi apropriada por esses poluidores.
Uma forma de apropriação mais direta resulta das plantações de árvores de rápido crescimento em longa escala que consomem milhões de litros de água diários, privando os usuários locais e rio abaixo da água que necessitam.
Os poucos exemplos acima mencionados mostram que a intensificação dos esforços para providenciar água doce segura, limpa, física e economicamente acessível não é apenas uma questão de providenciar “recursos financeiros, capacitação e tecnologia através de ajuda e cooperação internacional, em particular aos países em desenvolvimento” (como expressa o artigo 2 da resolução das Nações Unidas). Mesmo necessárias, tais ações não são suficientes.
Afinal, o que mais importa é abordar as causas da depleção da água e da poluição e priorizar a conservação da água- em quantidade e qualidade- em todos os investimentos econômicos. Isso significa que nenhuma atividade que veia exaurir ou poluir os recursos hídricos já não deveria ser aceitável.
Devido a o direito à água potável, segura e limpa ter sido finalmente reconhecido como um “direito humano que é essencial para o pleno gozo da vida e de todos os direitos humanos,” agora os cidadãos têm o direito e os governos, a obrigação de torná-lo realidade.
(1) A resolução recebeu 122 votos a favor e nenhum voto contra, enquanto 41 países se abstiveram do voto. As abstenções foram: Armênia, Austrália, Áustria, Bósnia e Herzegovina, Botswana, Bulgária, Canadá, Croácia, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Etiópia, Grécia, Guiana, Islândia, Irlanda, Israel, Japão, Kazakhstan, Quênia, Látvia, Lesoto, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Nova Zelândia, Polônia, República da Coréia, República da Moldova, Romênia, Eslováquia, Suécia, Trinidad e Tobago, Turquia, Ucrânia, Reino Unido, República Unida da Tanzânia, Estados Unidos, Zâmbia.
Boletim número 157 do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais
EcoDebate, 06/09/2010
sábado, 28 de agosto de 2010
Carta dos 4 Rios
Cedo este espaço à divulgação da Carta dos 4 Rios:
Nós, povos indígenas, negros e quilombolas, mulheres, homens, jovens de comunidades rurais e urbanas da Amazônia brasileira, participantes do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu, em Itaituba, oeste do Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2010, vimos através desta carta denunciar a todas as pessoas que defendem a Vida que:
Historicamente no Brasil todos os grandes projetos de infra-estrutura sempre trouxeram destruição e morte aos modos de vida dos seus povos originários e populações tradicionais em benefício de grandes grupos econômicos. A construção de hidrelétricas como a de Tucuruí, no Pará, Samuel em Rondônia, Estreito no Tocantins e Balbina no Amazonas são exemplos claros dos males que esse modelo de desenvolvimento produz.
As ameaças que vem sofrendo as populações dos rios Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu também são motivos de nossas preocupações, ocasionadas pelos falsos discursos de progresso, desenvolvimento, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida, vendidos pelos governos e consórcios das empresas em uma clara demonstração do uso da demagogia em detrimento da informação verdadeira, negada em todo o processo de licenciamento e implantação dos empreendimentos, a exemplo do que vem ocorrendo no rio Madeira, onde a construção dos complexos hidrelétricos de Santo Antonio e Jirau já expulsou mais de três mil famílias ribeirinhas de suas terras, expondo-as a marginalidade, prostituição infanto-juvenil, tráfico e consumo de drogas, altos índices de doenças sexualmente transmissíveis e assassinatos de lideranças que denunciam a grilagem de terra por grandes latifundiários, estes os “grandes frutos” desse modelo de desenvolvimento.
Condenamos o autoritarismo que seguidos governos militares e civis utilizaram e ainda utilizam contra as populações vulneráveis como o uso da força, expulsão da terra, da criminalização dos movimentos sociais, da ameaça física, da cooptação de lideranças e a completa exclusão das suas opiniões dos chamados processos de licenciamentos.
Condenamos a privatização de nossos recursos naturais, que provocam insegurança e degradação de povos, culturas e sabedorias milenares, das nossas florestas, dos nossos rios e da nossa sociobiodiversidade.
Condenamos também os grandes empreendimentos por significarem acúmulo de capital, concentração de terras e de poder político sobre nossas vidas.
Defendemos:
Que aliança dos Povos e Comunidades da Pacha Mama, da Pan-Amazônia se fortaleça a cada passo dado rumo à construção de um novo mundo possível.
O “bem viver” como princípio de vida em contra-ponto à lógica da acumulação, da competição, do individualismo, da superexploração dos trabalhadores e trabalhadoras e dos nossos recursos naturais;
Um projeto de integração de nossos povos, com respeito à sociobiodiversidade e aos nossos modos tradicionais de produção que geram qualidade de vida e segurança alimentar;
Queremos nossos Rios Vivos e Livres, por isso exigimos:
A suspensão total e imediata da construção de barragens em nossos rios;
Que sejam acatados os estudos de diversos especialistas que propõem a repotenciação das UHEs mais antigas;
Investimentos imediatos na melhoria da qualidade das linhas de transmissão de energia;
Que o Plano Decenal de Expansão Energética aumente a percentagem de investimentos em pesquisas e implementação de fontes de energias verdadeiramente limpas e renováveis.
VIVA A ALIANÇA DOS POVOS DOS RIOS E DAS FLORESTAS!
Itaituba, PA, Pan Amazônia, 27 de agosto de 2010.
Nós, povos indígenas, negros e quilombolas, mulheres, homens, jovens de comunidades rurais e urbanas da Amazônia brasileira, participantes do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu, em Itaituba, oeste do Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2010, vimos através desta carta denunciar a todas as pessoas que defendem a Vida que:
Historicamente no Brasil todos os grandes projetos de infra-estrutura sempre trouxeram destruição e morte aos modos de vida dos seus povos originários e populações tradicionais em benefício de grandes grupos econômicos. A construção de hidrelétricas como a de Tucuruí, no Pará, Samuel em Rondônia, Estreito no Tocantins e Balbina no Amazonas são exemplos claros dos males que esse modelo de desenvolvimento produz.
As ameaças que vem sofrendo as populações dos rios Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu também são motivos de nossas preocupações, ocasionadas pelos falsos discursos de progresso, desenvolvimento, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida, vendidos pelos governos e consórcios das empresas em uma clara demonstração do uso da demagogia em detrimento da informação verdadeira, negada em todo o processo de licenciamento e implantação dos empreendimentos, a exemplo do que vem ocorrendo no rio Madeira, onde a construção dos complexos hidrelétricos de Santo Antonio e Jirau já expulsou mais de três mil famílias ribeirinhas de suas terras, expondo-as a marginalidade, prostituição infanto-juvenil, tráfico e consumo de drogas, altos índices de doenças sexualmente transmissíveis e assassinatos de lideranças que denunciam a grilagem de terra por grandes latifundiários, estes os “grandes frutos” desse modelo de desenvolvimento.
Condenamos o autoritarismo que seguidos governos militares e civis utilizaram e ainda utilizam contra as populações vulneráveis como o uso da força, expulsão da terra, da criminalização dos movimentos sociais, da ameaça física, da cooptação de lideranças e a completa exclusão das suas opiniões dos chamados processos de licenciamentos.
Condenamos a privatização de nossos recursos naturais, que provocam insegurança e degradação de povos, culturas e sabedorias milenares, das nossas florestas, dos nossos rios e da nossa sociobiodiversidade.
Condenamos também os grandes empreendimentos por significarem acúmulo de capital, concentração de terras e de poder político sobre nossas vidas.
Defendemos:
Que aliança dos Povos e Comunidades da Pacha Mama, da Pan-Amazônia se fortaleça a cada passo dado rumo à construção de um novo mundo possível.
O “bem viver” como princípio de vida em contra-ponto à lógica da acumulação, da competição, do individualismo, da superexploração dos trabalhadores e trabalhadoras e dos nossos recursos naturais;
Um projeto de integração de nossos povos, com respeito à sociobiodiversidade e aos nossos modos tradicionais de produção que geram qualidade de vida e segurança alimentar;
Queremos nossos Rios Vivos e Livres, por isso exigimos:
A suspensão total e imediata da construção de barragens em nossos rios;
Que sejam acatados os estudos de diversos especialistas que propõem a repotenciação das UHEs mais antigas;
Investimentos imediatos na melhoria da qualidade das linhas de transmissão de energia;
Que o Plano Decenal de Expansão Energética aumente a percentagem de investimentos em pesquisas e implementação de fontes de energias verdadeiramente limpas e renováveis.
VIVA A ALIANÇA DOS POVOS DOS RIOS E DAS FLORESTAS!
Itaituba, PA, Pan Amazônia, 27 de agosto de 2010.
sexta-feira, 20 de agosto de 2010
Beba água da torneira!
Fonte: Correio da Cidadania http://www.correiocidadania.com.br/
Escrito por Emanuel Cancella
05-Ago-2010
Faça isso em defesa da sua saúde, do seu bolso e do planeta.
As multinacionais de bebidas fizeram a cabeça de grande parte do planeta. Com uma campanha milionária, venderam a idéia de que a água da torneira não presta. Nos comerciais, tentam nos encantar. Rios e córregos límpidos são exibidos como origem da água engarrafada. A água mineral é mais saudável, dizem os donos das grandes empresas de refrigerantes, as mesmas que mercantilizam agora a nossa água.
O filme The Story of Bottled Water (A história da água engarrafada, postado no youtube no endereço http://www.youtube.com/watch?v=KdVIsEUXIUM), traz revelações chocantes sobre a construção da falsa necessidade de consumir água mineral. Na produção, a apresentadora Annie Leonard informa que um terço da água engarrafada dos EUA vem da torneira. A Aquafina Pepsi e Dasani Coca-cola são duas entre muitas marcas que usam água da torneira.
Nada é mais caro do que a água mineral. Um litro de água engarrafada custa mais caro que um litro de gasolina. A água industrializada custa aproximadamente 2.000 vezes mais que a água da torneira. E ainda tem o fator ambiental. Milhões de garrafas são utilizadas são jogadas em aterros sanitários, onde essas embalagens ficarão por milhares de anos. Só os norte-americanos, segundo o curta A história da água engarrafada, compram mais de meio bilhão de garrafas de água toda semana, quantidade suficiente para dar mais de cinco voltas ao redor do mundo.
Até hoje, em minha casa, só utilizávamos água mineral. Vou conversar com a família e, já adianto, de minha parte já vou trazer meu filtro de barro de volta e enchê-lo com água da torneira. E você vai fazer o quê?
Emanuel Cancella é diretor do Sindipetro-RJ.
Texto originalmente publicado na APN - Agência Petroleira de Notícias.
Escrito por Emanuel Cancella
05-Ago-2010
Faça isso em defesa da sua saúde, do seu bolso e do planeta.
As multinacionais de bebidas fizeram a cabeça de grande parte do planeta. Com uma campanha milionária, venderam a idéia de que a água da torneira não presta. Nos comerciais, tentam nos encantar. Rios e córregos límpidos são exibidos como origem da água engarrafada. A água mineral é mais saudável, dizem os donos das grandes empresas de refrigerantes, as mesmas que mercantilizam agora a nossa água.
O filme The Story of Bottled Water (A história da água engarrafada, postado no youtube no endereço http://www.youtube.com/watch?v=KdVIsEUXIUM), traz revelações chocantes sobre a construção da falsa necessidade de consumir água mineral. Na produção, a apresentadora Annie Leonard informa que um terço da água engarrafada dos EUA vem da torneira. A Aquafina Pepsi e Dasani Coca-cola são duas entre muitas marcas que usam água da torneira.
Nada é mais caro do que a água mineral. Um litro de água engarrafada custa mais caro que um litro de gasolina. A água industrializada custa aproximadamente 2.000 vezes mais que a água da torneira. E ainda tem o fator ambiental. Milhões de garrafas são utilizadas são jogadas em aterros sanitários, onde essas embalagens ficarão por milhares de anos. Só os norte-americanos, segundo o curta A história da água engarrafada, compram mais de meio bilhão de garrafas de água toda semana, quantidade suficiente para dar mais de cinco voltas ao redor do mundo.
Até hoje, em minha casa, só utilizávamos água mineral. Vou conversar com a família e, já adianto, de minha parte já vou trazer meu filtro de barro de volta e enchê-lo com água da torneira. E você vai fazer o quê?
Emanuel Cancella é diretor do Sindipetro-RJ.
Texto originalmente publicado na APN - Agência Petroleira de Notícias.
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
Novo mapa interativo traz perfil de grandes barragens planejadas para a bacia amazônica
A construção desenfreada de barragens devastaria os Ecossistemas e Povos da Amazônia
Um banco de dados online e interativo lançado hoje ilustra o impacto de mais de 140 grandes barragens em vários estágios de planejamento na Bacia Amazônica. Este recurso exclusivo, disponível em www.dams-info.org, usa fontes oficiais de informação para documentar o número chocante de barragens planejadas no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, e descreve a devastação que estes projetos trariam para o rio Amazonas e seus povos.
A Amazônia possui um papel fundamental na regulação do clima mundial e se caracteriza como uma região de extraordinária biodiversidade. A maior e provavelmente a mais importante bacia hidrográfica do mundo, a Amazônica, contém 60% das florestas tropicais remanescentes no planeta. No entanto, os mais de 140 projetos de barragens descritos no banco de dados ameaçam de forma irreparável a integridade biológica da Amazônia e a vida das populações locais, cuja subsistência depende da preservação dos ecossistemas ribeirinhos.
Disponível em inglês, espanhol e português, a base de dados “Barragens na Amazônia” apresenta informações técnicas e econômicas das diversas represas existentes, planejadas e parcialmente construídas. Apenas na Amazônia brasileira, estão sendo planejadas mais de 60 barragens. Contudo, países vizinhos como Peru, Bolívia e Colômbia também possuem projetos de grande escala na região.
“É surpreendente ver os planos que governos e grandes empreiteiras têm para a bacia mais importante do mundo. Se todos esses projetos forem concretizados, serão uma enorme catástrofe para ecossistemas amazônicos e os meios de vida de centenas de milhares de indígenas e ribeirinhos que dependem do rio para sua sobrevivência”, disse Brent Millikan, diretor do Programa da Amazônia da International Rivers.
“Para a próxima fase deste projeto, esperamos incorporar outras fontes úteis de informação, tais como mapas das áreas indígenas, das unidades de conservação ambiental e das linhas de transmissão de energia, a fim de mostrar quantos projetos de barragens irão impactar diretamente essas áreas sensíveis de proteção “, disse Millikan.
“Esperamos que a informação contida nesse recurso online seja de grande interesse para governos, pesquisadores, educadores e organizações não-governamentais. O desenvolvimento do banco de dados foi um desafio técnico por envolver a participação de especialistas de sete países, incluindo Argentina, Brasil, Bolívia, Peru e Estados Unidos “, explicou Federico González Brizzio, coordenador de comunicação da Fundação PROTEGER e responsável pela elaboração e implementação da plataforma.
“A maior parte das informações foram compiladas a partir de fontes oficiais e de empresas envolvidas nos projetos e esses dados foram cruzado com informações fornecidas por pesquisadores e organizações da sociedade civil. Quando houve divergência de informações, esta foi devidamente identificada com referência às diferentes fontes consultadas, facilitando a utilização do site por pessoas interessadas em obter informações detalhadas e confiáveis “, disse Brizzio.
O site foi desenvolvido pela Fundação Proteger, da Argentina e pela International Rivers, dos Estados Unidos, contando com o apoio financeiro da ECOA, Brasil
Visite o mapa interativo Barragens na Amazônia
* Colaboração de Brent Millikan, International Rivers, para o EcoDebate, 19/08/2010
Fonte: Portal EcoDebate
[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Um banco de dados online e interativo lançado hoje ilustra o impacto de mais de 140 grandes barragens em vários estágios de planejamento na Bacia Amazônica. Este recurso exclusivo, disponível em www.dams-info.org, usa fontes oficiais de informação para documentar o número chocante de barragens planejadas no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, e descreve a devastação que estes projetos trariam para o rio Amazonas e seus povos.
A Amazônia possui um papel fundamental na regulação do clima mundial e se caracteriza como uma região de extraordinária biodiversidade. A maior e provavelmente a mais importante bacia hidrográfica do mundo, a Amazônica, contém 60% das florestas tropicais remanescentes no planeta. No entanto, os mais de 140 projetos de barragens descritos no banco de dados ameaçam de forma irreparável a integridade biológica da Amazônia e a vida das populações locais, cuja subsistência depende da preservação dos ecossistemas ribeirinhos.
Disponível em inglês, espanhol e português, a base de dados “Barragens na Amazônia” apresenta informações técnicas e econômicas das diversas represas existentes, planejadas e parcialmente construídas. Apenas na Amazônia brasileira, estão sendo planejadas mais de 60 barragens. Contudo, países vizinhos como Peru, Bolívia e Colômbia também possuem projetos de grande escala na região.
“É surpreendente ver os planos que governos e grandes empreiteiras têm para a bacia mais importante do mundo. Se todos esses projetos forem concretizados, serão uma enorme catástrofe para ecossistemas amazônicos e os meios de vida de centenas de milhares de indígenas e ribeirinhos que dependem do rio para sua sobrevivência”, disse Brent Millikan, diretor do Programa da Amazônia da International Rivers.
“Para a próxima fase deste projeto, esperamos incorporar outras fontes úteis de informação, tais como mapas das áreas indígenas, das unidades de conservação ambiental e das linhas de transmissão de energia, a fim de mostrar quantos projetos de barragens irão impactar diretamente essas áreas sensíveis de proteção “, disse Millikan.
“Esperamos que a informação contida nesse recurso online seja de grande interesse para governos, pesquisadores, educadores e organizações não-governamentais. O desenvolvimento do banco de dados foi um desafio técnico por envolver a participação de especialistas de sete países, incluindo Argentina, Brasil, Bolívia, Peru e Estados Unidos “, explicou Federico González Brizzio, coordenador de comunicação da Fundação PROTEGER e responsável pela elaboração e implementação da plataforma.
“A maior parte das informações foram compiladas a partir de fontes oficiais e de empresas envolvidas nos projetos e esses dados foram cruzado com informações fornecidas por pesquisadores e organizações da sociedade civil. Quando houve divergência de informações, esta foi devidamente identificada com referência às diferentes fontes consultadas, facilitando a utilização do site por pessoas interessadas em obter informações detalhadas e confiáveis “, disse Brizzio.
O site foi desenvolvido pela Fundação Proteger, da Argentina e pela International Rivers, dos Estados Unidos, contando com o apoio financeiro da ECOA, Brasil
Visite o mapa interativo Barragens na Amazônia
* Colaboração de Brent Millikan, International Rivers, para o EcoDebate, 19/08/2010
Fonte: Portal EcoDebate
[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
quarta-feira, 28 de abril de 2010
Declaração Universal dos Direitos da Água
1.-A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão, é plenamente responsável aos olhos de todos.
2.-A água é a seiva de nosso planeta. Ela é condição essencial de vida de todo vegetal, animal ou ser humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura.
3.-Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.
4.-O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.
5.-A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como a obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.
6.-A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.
7.-A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.
8.-A utilização da água implica em respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.
9.-A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.
10.-O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.
(Instituídos pela ONU em 22 de março de 1992)
22 de março: DIA MUNDIAL DA ÁGUA
2.-A água é a seiva de nosso planeta. Ela é condição essencial de vida de todo vegetal, animal ou ser humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura.
3.-Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.
4.-O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.
5.-A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como a obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.
6.-A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.
7.-A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.
8.-A utilização da água implica em respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.
9.-A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.
10.-O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.
(Instituídos pela ONU em 22 de março de 1992)
22 de março: DIA MUNDIAL DA ÁGUA
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